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O professor universitário e músico Iracildo Batista Medeiros, o Lau Medeiros, foi preso, nesta quarta (25), em Chapada dos Guimarães, após a Polícia Civil cumprir um mandado de prisão referente a uma condenação por estupro contra duas menores de 12 anos. A determinação foi expedida pela Vara da Violência Doméstica e Família Contra a Mulher. O condenado se encontra custeado no presido do município.

Iralcido vai ser transferido para Cuiabá ainda nesta quinta (25). Ele será levado para o Fórum onde passará por audiência de custódia. O condenado é ex-professor do curso de música na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Aposentou-se.

Segundo o processo, o professor foi denunciado, em 2009, pela prática de estupro contra duas meninas de 12 anos de idade. Elas relataram que Iracildo cometia os abusos desde 2006 "e que foram constantes e seguidos". As menores, na época, denunciaram que o professor realizava brincadeiras (como jogar moeda dentro do short quando tomava banho de piscina), lhe mostrar cenas de sexo com crianças no computador e mostrar seu pênis para as meninas.

Na época, ele foi preso em flagrante no dia 15 de dezembro de 2009. Mas conseguiu um alvará de soltura para a liberdade no dia 26 de janeiro do mês de 2010. O Ministério Público assumiu como autor da ação e ofereceu denúncia contra Iracildo ainda em fevereiro do mesmo ano.

A sua condenação saiu, em abril de 2016, com uma pena de 11 anos de reclusão. Na ocasião, a Vara da Violência Contra a Mulher foi categórico a julgar que “não há grandes dificuldades em se concluir que o increpado [Iracildo] é um pedófilo”. Ele foi sentenciado pelos crimes atentado violento ao pudor e por ter "vídeos com cenas de estupro de crianças e fotos de sexo explícito com nítida expressão de sofrimento dos menores".

Inconformado, ele recorreu da decisão da Vara da Violência Contra a Mulher. A defesa pediu a absolvição do delito de atentado violento ao pudor e pelo reconhecimento da prescrição do crime por ter vídeos e imagens de menores em cenas do sexo.

O advogado do professor argumentou que a Vara da Violência Doméstica não é apta para julgar o caso. Ele teria também apresentado um laudo que aponta para inexistência de nulidade e que mostra o abuso não evidenciado. Além disso, eles pontuaram que há interesses de que ele se torna réu e que a denúncia não tem elementos suficientes para condená-lo.

O Tribunal de Justiça rechaçou os argumentos da defesa e negou o recurso. Mas, por unanimidade, os desembargadores abaixaram a pena de 11 anos para 10 em regime fechado, além de absovê-lo do crime de possuir imagens que tenham registro de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Este último delito penal prescreveu e, por isso, o Judiciário perdeu o direito de condená-lo.

A decisão da segunda instância saiu no fim do mês de março deste ano. Após a negativa, o caso voltou para a Vara da Violência Especializada Contra a Mulher. A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa expediu então o mandado de prisão, e Iracildo cumprirá sua pena pela condenação.